Palavra-chave: justa causa
Demissão por justa causa
Turma invalida pedido de demissão feito sob ameaça de justa causa
Reversão da demissão por justa causa em juízo não gera direito a danos morais
Demissão por justa causa
Motorista demitido por dar carona a mulher reverte justa causa no TST
Comissão do Senado aprova projeto que proíbe demissão por justa causa em casos de alcoolismo
Empregado que faltar 30 dias seguidos poderá ser demitido por justa causa
Dispensa sem justa causa pode gerar estabilidade
Demitida por justa causa não tem direito a 13º e férias proporcionais
Trocar e-mails particulares no trabalho dá justa causa
Ato de indisciplina
Domésticas: demissão sem justa causa pode ter multa de 10%
Dilma veta fim da multa de 10% sobre saldo do FGTS para demissões sem justa causa
Adulteração de atestado médico é falta grave apta a autorizar dispensa por justa causa
Juíza reverte justa causa
Deoimento “verossímil e firme, sem rodeio ou titubeio”
Trabalhador que continua no emprego após aposentadoria tem direito a multa sobre FGTS na dispensa sem justa causa
Justa causa dispensa aviso prévio em rescisão de contrato de representação comercial
Gestante que faltou vários dias sem justificativa não consegue reverter justa causa
Trabalhador que não retornou ao trabalho após alta do INSS tem justa causa revertida
Justa causa
Turma anula justa causa de empregado que faltava ao serviço
JT mantém justa causa de trabalhador que realizava negócios em concorrência direta com a empregadora
Juiz mantém justa causa de trabalhador que registrou o ponto de outro empregado
Briga no ambiente de trabalho autoriza justa causa
Mantida dispensa por justa causa de doméstica grávida que usava cosméticos da empregadora sem autorização
Sem homologação, demissão de empregado vira dispensa sem justa causa
Juiz nega reversão de justa causa de empregado que faltava ao trabalho para não ser preso por dívida de pensão alimentícia
Juiz confirma justa causa aplicada a empregado que enviou e-mails depreciando a imagem da empresa e de seus empregados
Notícias
MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira”
24/10/2024 11:15
DECISÃO
24/10/2024 07:30
MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira”
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que o Ministério Público não...
Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável
23/10/2024 13:38
JURISPRUDÊNCIA
22/10/2024 10:00
Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida...
Compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável: Uma espécie de alimentos compensatórios prefixados
22/10/2024 12:53Compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável: Uma espécie de alimentos compensatórios prefixados
1. Resumo
A cláusula de compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável configura uma prefixação de alimentos compensatórios, que possuem natureza jurídica...
Juíza reconhece impenhorabilidade de imóvel de família em ação de cobrança
21/10/2024 09:09BEM PROTEGIDO
Juíza reconhece impenhorabilidade de imóvel de família em ação de cobrança
18 de outubro de 2024, 15h54
No recurso, a embargante argumentou que o imóvel é utilizado como moradia pela sua família, o que o torna impenhorável conforme a Lei 8.009/1990, que protege este tipo de...
TJ/PR vê fraude e anula venda de imóvel durante ação de execução
18/10/2024 12:37Alienação
TJ/PR vê fraude e anula venda de imóvel durante ação de execução
Tribunal ressaltou que ausência de penhora não isenta terceiros de investigarem regularidade do imóvel.
Da Redação
quinta-feira, 17 de outubro de 2024
Atualizado às 14:30
A 16ª câmara Cível do TJ/PR reconheceu como fraude a...
Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro
16/10/2024 12:45Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro
Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho
quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Atualizado em 15 de outubro de 2024 18:03
A separação de fato, embora não dissolva formalmente o vínculo matrimonial, é uma realidade que afeta...